segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Pra começo de conversa



O psicólogo, hoje, não pode deixar de tomar como ponto de articulação necessária à sua atuação a dimensão das políticas públicas. Podemos exemplificar as políticas públicas em saúde mental e educação: Política da Reforma Psiquiátrica; Programa Saúde da Família; Política de Atenção a Álcool e Drogas; Educação Especial; Educação Inclusiva; Educação à Distância; Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos, entre outras.

Acreditamos que o uso do termo política não é gratuito. E como um termo especifica um conceito que delimita um campo de ação e um campo de debate, nos deparamos com algumas questões relevantes para essa discussão: a questão da política em seu sentido mais amplo. Assim, as políticas públicas determinam um campo de ação que deve ser pensado a partir da dimensão do laço social, dos meios de convivência a serem pensados ou desejados. Estas ações da política pública se dão no da Pólis: espaço de convivência entre os diversos cidadãos em que diversos desejos se entrecruzam.

Nosso objetivo é fomentar um debate em torno das noções de políticas públicas específicas em saúde mental e educação e tomar um viés mais amplo em que o Político possa se apresentar sem a necessidade dos espaços e meios tradicionais: associações de pessoas que serão representadas por outras, mas que cada um, em seu próprio nome possa participar deste debate e da construção de conhecimento em torno de um tema tão caro e necessário ao psicólogo de hoje. Isso se dará de maneira que o psicólogo possa debater com outros psicólogos e com profissionais de outras áreas que trarão outros conhecimentos específicos e modos de pensar a política.

Por meios tradicionais entendemos a reunião de pessoas físicas em espaços físicos comuns: os Congressos, Associações de Bairro, Partidos Políticos, Associações Profissionais, etc. Acreditamos que estes espaços são importantes de serem mantidos, mas acreditamos também que hoje dispomos de ferramentas de informação e comunicação que permitem outros modos de interação e que possibilitam novas experiências na dimensão pensar e do fazer. Daí a necessidade de fazermos. Daí a necessidade de utilizarmos esses meios como mas em extensão aos espaços tradicionais, criando fóruns de discussão em outras mídias. A conseqüência que desejamos é que a comunidade acadêmica participe destes debates, mas também setores não acadêmicos e o cidadão comum que, de um modo ou de outro, é afetado pelos modos de pensar a política – os laços sociais – e as políticas públicas derivadas destes laços.

Em relação às questões da saúde mental, debateremos inicialmente:

  • no que tange à implementação da política de saúde mental amparada no movimento da Reforma Psiquiátrica: ha mudanças nela desde sua implementação, principalmente em relação aos seus objetivos. Como fica a questão da responsabilidade do portador de transtornos mentais? Ou como coloca Oswaldo França Neto, como implicar o louco como sujeito e não somente pensar a sua inclusão social.
  • no que ser refere à política específica de álcool e drogas. Tratá-la como dependência química não seria uma maneira de retrair o sujeito de cena, pois o sujeito aí não seria reduzido a uma existência biológica sem a possibilidade de sua responsabilização?
  • E no que diz respeito às Políticas voltadas para o Programa Saúde da Família: como integrá-lo de maneira mais eficaz às redes de atenção em Saúde Mental?
Sobre as políticas públicas relacionadas a educação decidimos iniciar a discussão a partir de algumas questões:
  •  a obrigatoriedade do ensino fundamental tem sido assegurada, assim como, a qualidade do ensino em questão? Como possibilitar a participação de todos os envolvidos no processo educacional (estado, profissionais da educação, pais e alunos) para a promoção de um educação pública de qualidade?
  • como a criação de programas nacionais para a educação, tais como o Reuni e o Universidade Aberta do Brasil, relacionados a uma política inclusão social e expansão do ensino superior, têm influenciado a educação nacional? A forma como essas políticas estão sendo implantadas respondem as necessidades sociais? Qual o impacto dessas políticas nas universidades, incluindo a questão da autonomia universitária?
  • a política de formação de professores e o oferecimento de vagas a partir da Plataforma Paulo Freire para Plano Nacional de Professores da Escola Básica implicam em um comprometimento do professorado? Esses professores estão apenas obrigados por lei à formação? Qual a real participação da classe nessas políticas?
 E aliando as duas dimensões dos problemas:
  •  quais os impactos para as regiões em que temos expansão universitária do Reuni com a abertura de cursos tanto na área de educação quanto na área de saúde?