terça-feira, 25 de outubro de 2011

Psicopatologia - Debate em São João Del Rei




O blog No pé da Política, conjuntamente com o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Psicanálise da Universidade Federal de São João del-Rei disponibiliza o vídeo produto da mesa redonda que ocorreu na UFSJ no dia 29 de setembro (2011). Resultado de uma série de eventos cujo tema pretende discutir as controvérsias dos DSM’s. Os debates tem como título, Psicopatologia: Um tema sempre em debate, cuja discussão se estenderá também para Universidade Federal de Minas Gerais (24 de Outubro de 2011) e para Universidade Federal de São Paulo (24 de Novembro de 2011). 

Compuseram a mesa o Prof. Dr. Roberto Calazans (NUPEP/UFSJ), o Prof. Dr. Fuad Kyrillos Neto (LATESFIP/UFTM) e a Profa. Dra. Márcia Rosa (PSILACS/UFMG). Passando pela contextualização do debate – por ocasião do Movimento Stop DSM – o prof. Roberto Calazans pondera sobre as implicações do uso do DSM como único critério diagnóstico do sofrimento psíquico, e analisa suas consequências nos âmbitos da educação, políticas públicas e práticas psicológicas. Em seguida, o Prof. Fuad Kyrillos, traça um histórico dos DSM’s e relaciona o aumento exponencial do número de categorias diagnósticas como decorrência dos usos deste manual. Por fim, a Profa. Márcia Rosa explana sobre o caso clínico Thomas. Diagnosticado com “fobia social”, a condução do caso por dentro da clínica de Freud e de Lacan procura delimitar as coordenadas de um trabalho clínico e suas implicações, as manifestações de “fobia social” são investigadas à luz da sua etiologia, o que provoca e amplia a discussão sobre os manuais diagnósticos estatísticos dos transtornos mentais. 

Os detalhes e toda a discussão poderão ser acessados também na íntegra através do link: Roberto CalazansFuad Kyrillos NetoMárcia Rosa (devido a um problema técnico, as imagens da palestra da Profª. Drª Márcia Rosa foram perdidas). 

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Políticas Públicas em Educação



Assistimos ao desenvolvimento da educação brasileira com olhos preocupados devido às dificuldades sociais e históricas que têm sido enfrentadas ao longo dos anos. As políticas públicas voltadas para a educação que são pensadas de forma a se manterem apenas por um curto prazo, além de serem descontínuas, são exemplos deste fato.

Essas políticas tentam solucionar problemas atuais da realidade brasileira e evitam o debate em busca de soluções mais duradoras provenientes de um planejamento que ultrapasse as gestões governamentais que visem soluções mais amplas. Um exemplo disso são as próprias politicas de cotas, já citada nesse blog. 

Ao longo de sua história, a evolução das políticas publicas para educação no Brasil ocorreu de forma lenta e questionável. A primeira política pública de educação brasileira aconteceu com a primeira Constituição do Império do Brasil, em 1824, que garantia a instrução primária a todos os cidadãos (filhos de pais brasileiros, necessariamente libertos, portugueses já residentes e que permaneceram no Brasil após a independência, ou de estrangeiros naturalizados).

A lei de 15 de outubro de 1827, período do Império, primeira lei geral do Brasil independente, versa sobre a criação de “escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império”. Essa lei incluiu a implantação de escolas para meninas nas regiões mais populosas e a possibilidade de suas “Mestras” receberem o mesmo ordenado dos “Mestres”. O ensino para as meninas era oferecido com algumas limitações de conteúdo de acordo com os padrões da época.

Apesar da lentidão, as políticas públicas de educação foram evoluindo de acordo com os anos, garantindo educação a mais cidadãos. Em 1990 houve um grande salto, a DeclaraçãoMundial sobre Educação para todos, surgiu como um plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de Educação. A sua promulgação foi necessária para estabelecer parâmetros e confirmar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que garantiu educação para todos, mas não detalhou o tema.

No Brasil, outra importante legislação a ser citada é a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB, 1996, considerada uma grande conquista para a educação em vários aspectos, que incluem a educação a distância, a educação de jovens e adultos e a valorização da formação de professores. Essa lei, orienta as políticas públicas de educação e tem sido a base geradora e limitadora para as novas propostas e as já existentes.

Hoje o maior problema enfrentado pelo país em relação à políticas públicas voltadas para a educação diz respeito à qualidade do ensino que é oferecido aos cidadãos. Nos níveis básico, fundamental e médio, diversas tentativas são observadas desde à política de formação de professores àquelas que garantem a aprovação dos estudantes e a aceleração daqueles que passaram por reprovações, tal como o “Programa Acelerar para Vencer” em Minas Gerais. Dentre as políticas de nível superior estão o aumento do número de vagas nas universidades públicas e a criação de incentivos como o PROUNI, para inserção do jovem nas escolas particulares.

Consideramos que nesse quadro histórico a garantia da educação a todo e qualquer cidadão é uma grande conquista. Todavia, o país sofre uma série de reveses para a garantia desse direito. Destacamos que a educação é um direito compulsório no Brasil; Contudo, até o momento não encontramos um caminho para a garantia de uma educação de qualidade e para a formação de cidadãos críticos e autônomos.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental: uma realidade?


Aproveitando a ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental - 10 de outubro- lançamos uma discussão sobre a importância do trabalho multiprofissional nos serviços substitutivos de saúde mental. A atual política de saúde mental do Estado brasileiro, apoiada na lei federal 10.216, é resultado da transição de um modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico para um modelo aberto, de base comunitária. E para o pleno funcionamento dessa rede substitutiva de saúde, exige-se o exercício da interdisciplinaridade. Por isso, a importância da articulação não hierarquizada no interior dos serviços, no qual profissionais de diversos campos do saber trabalham em equipe em prol da mesma iniciativa - o melhor tratamento possível para a pessoa acometida de algum sofrimento psíquico. Na III Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em Brasília no ano de 2002, ficou decidido que os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) devem ser constituídos por equipes multiprofissionais.

Na década de 1960 e 1970, os serviços de saúde mental tiveram um aumento dramático na centralização em uma abordagem hospitalocêntrica e privada. Neste modelo, a psiquiatria acaba se tornando a disciplina hegemônica a qual as outras deveriam se submeter. Com os movimentos da Reforma Sanitária (década de 1970) e da Reforma Psiquiátrica (década de 1980/90) e a consequente desinstitucionalização em saúde mental, chegamos à  elaboração da lei federal 10.216, em que houve o redirecionamento da “assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária [...] substitutivos ao hospital psiquiátrico”. É necessário lembrar que esses serviços são de responsabilidade do Estado.

Essa mudança de paradigmas resultou numa redefinição de papéis e reestruturação de práticas no campo da saúde mental, que propõe a queda da hegemonia psiquiátrica e a imagem centralizante do médico como o principal responsável pelo tratamento do sofrimento psíquico. Mas será que ainda existem vestígios do modelo hospitalocêntrico no interior da rede substitutiva de saúde mental? Em especial entre os profissionais que deveriam compor a equipe multiprofissional?

As palavras do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo, em entrevista publicada no jornal  Psiquiatria Hoje revelam que para alguns a hegemonia psiquiátrica  deveria perdurar. Segundo o psiquiatra, é preciso que “a saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos com os conhecimentos técnicos”.

Alguns profissionais da área de saúde mental ainda carregam resquícios do modelo manicomial. O corporativismo presente na atuação de alguns profissionais psiquiatras, por exemplo, não passa de uma conseqüência da hegemonia do poder médico, que antes privatizava a atenção em saúde no Brasil.

A nova política de saúde mental não comporta o espírito privatizante e corporativista na atuação de alguns médicos psiquiatras ou de qualquer outra especialidade profissional. O trabalho em equipe, preconizado pela portaria 336 (responsável por regulamentar os CAPS), que inclui psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, etc, garante o protagonismo e autonomia de cada um desses profissionais. Juntos, eles devem atuar sobre o princípio da interdisciplinaridade, visto  queé garantido à pessoa portadora de transtorno mental ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades”.