Atendimento Educacional Especializado: a Sala de recursos multifuncionais

A sala de recusos multifuncional é um programa que ganhou ênfase com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - DiretrizesCurriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, publicada em 14/07/2010: que dizia que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado - AEE, complementar ou suplementar à escolarização, ofertado nessas salas ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Essa resolução permite uma inserção do aluno com deficiência nas escolas de ensino regular. O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos com essas características estejam registrados no Censo Escolar MEC/INEP.

De acordo com o site do MEC, de 2005 a 2006 - 626 Salas de Recursos Multifuncionais foram disponibilizadas, em 2007 - 625  e em 2008 - 4.300, distribuídas em todos os estados e o Distrito Federal. Essas salas são espaços localizados nas escolas de educação básica onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Elas são constituídas de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade, equipamentos específicos e professores com formação para realizar o AEE. Omaterial encaminhado para cada sala multifuncional é descrito detalhadamente noPortal do MEC. 

A resolução também prevê que “Os sistemas e as escolas devem criar condições para que o professor da classe comum possa explorar as potencialidades de todos os estudantes, adotando uma pedagogia dialógica, interativa, interdisciplinar e inclusiva e, na interface, o professor do AEE deve identificar habilidades e necessidades dos estudantes, organizar e orientar sobre os serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade para a participação e aprendizagem dos estudantes.”

E é aqui que se encontram os maiores problemas com essas salas, a intenção da criação foi boa, mas infelizmente, como podemos ver nas entrevistas, ainda são consideradas insuficientes os treinamentos adequados para o uso dessas salas e para o trabalho com os alunos.  Para a realização destas entrevistas, foram visitadas duas escolas no município de São João del-Rei e o que pode ser observado é que ainda há falta de apoio, principalmente dos pais destes alunos.

A resolução prevê que o aluno seja atendido no contra-turno das aulas nas salas de ensino regular, contudo muitos pais ainda não se conscientizaram da importância de um projeto como esse e não levam seus filhos fora do horário de aulas, fazendo com que a escola seja obrigada a tirar o aluno de da sala regular para que seja feito o trabalho na sala de recursos. Há também um certo tipo de preconceito por parte de alguns professores e dos alunos que não fazem parte desse atendimento. Mas vimos que com a boa vontade e mobilização de alguns além da ajuda oferecida pelo governo que é possível que o trabalho seja realizado e que gere bons resultados, como a melhora no desempenho acadêmico e melhora nas habilidades sociais.