O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. Ele também proíbe o financiamento de livros didáticos que contenham preconceito ou discriminação.
Nos últimos anos, livros de escritores famosos trouxeram à tona grandes polêmicas. Podemos citar os casos de Monteiro Lobato, cujos livros apresentavam um conteúdo considerado racista, bem como Guimarães Rosa, Nelson Rodrigues, Oswald de Andrade, entre outros, que apresentavam uma escrita com algum tipo de conteúdo sexual.
Essas questões foram levadas tão a sério que, em Minas Gerais, foi criado o projeto de lei 1.983/2011 pelo deputado Bruno Siqueira, tendo por objetivo proibir a distribuição de livros que contenham “elevado teor sexual, descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos”, ou fogem a norma culta da linguagem, nas escolas mineiras. Já no caso de Lobato foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CNE em 2010, o Parecer CNE/CEB nº. 15. Segundo o jornal “A Gazeta” de 30 de outubro de 2010, o caso teria chegado a CNE por meio de uma denúncia feita pelo então estudante de mestrado em Educação na Universidade de Brasília, Antonio Gomes da Costa Neto.
No entanto, para que o parecer entrasse em vigor seria necessária a homologação do ministro, na época Fernando Haddad. Este, por sua vez, se manteve contrário a decisão de proibição do livro “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato nas escolas.
Estas proibições dividiram opiniões, gerando um grande número de discussões em blogs, reportagens em jornais e até mesmo uma petição pública para a não proibição de Guimarães Rosa nas escolas. A Academia Brasileira de Letras - ABL, publicou em seu site sua posição contrária a proibição de Monteiro Lobato, enquanto a antropóloga Heloísa Pires Lima expôs em um blog de discussões ativistas sua opinião sobre o assunto, incluindo Ziraldo em sua indignação frente ao racismo.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil. Ministério da Justiça, 2002, proposta 214) propõe "Apoiar o processo de revisão dos livros didáticos de modo a resgatar a história e a contribuição dos afrodescendentes para a constituição da identidade nacional" (p. 42)
Ainda de acordo com o PNBE, “a apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia pela cultura letrada. O investimento contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores.”
Diante de tudo isso, não deveria portanto ser utilizada qualquer obra literária, inclusive as polêmicas, como as de Monteiro Lobato e Guimarães Rosa a fim de que o professor possa orientar seus alunos a uma leitura mais aprofundada e crítica, de maneira que esses temas possam ser aprimorados e esclarecidos e não somente omitidos ou excluídos das escolas?
A vertente que coloca a revisāo de imagens racistas como proibiçao, censura, já foi amplamente discutida o que apontou seu equívoco. Um leitor infantil recebendo a informaçāo do txt visual pode ter menos defesa emocional do que um juvenil. Houve um tempo em q buylling era apenas brincadeiira de criança. Hoje ha mais atençāo a dor q pode provocar.
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