O Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, foi
criado em 2005 fazendo parte da Política Nacional de Juventude, cujas ações são orientadas para o desenvolvimento do jovem brasileiro, encontra-se a cargo
da Seceretária Nacional de Juventude (SNJ/SG/PR). Mudanças foram realizadas
nessa política e o Projovem Campo - Saberes da Terra, o ProJovem Adolescente, o
ProJovem Trabalhador e o Projovem Urbano vieram a suceder o ProJovem original,
e passaram a ser regidos pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008,
regulamentados pelo Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008.
O Projovem
Urbano tem a duração de dezoito meses e tem por finalidade elevar o grau de
escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos de idade, que saibam ler e escrever,
mas que não tenham concluído o ensino fundamental.Visando o desenvolvimento
humano, o programa oferece a conclusão do ensino fundamental, a qualificação
profissional, o desenvolvimento de experiências de participação cidadã, além de
auxílio financeiro mensal de R$ 100,00 como benefício para cada aluno
matriculado, com frequência mínima de 75% nas atividades presenciais.
A
contratação dos educadores de formação básica, qualificação profissional e
participação cidadã são de responsabilidade do ente executor, de acordo com o
planejamento de abertura de turmas, núcleos e polos, com as determinações do
Projeto Pedagógico Integrado-PPI. Os perfis estão definidos na Resolução/CD/FNDE.
nº 22/2008, que indica que estes são selecionados e capacitados por
meio de ações de formação inicial e
continuada.
A partir
de sua implantação em 2008, o ProJovem Urbano além de atender a muitas
localidades que participaram do ProJovem original, ou seja, capitais e suas
regiões metropolitanas, foi expandindo a todos os demais municípios
brasileiros. Dentre esses municípios que passaram a ser beneficiados pelo
projeto, estava o de São João Del Rei. O ProJovem do município foi executado pela
Secretária de Assistência Social e Promoção Humana e transformou a cidade em
Polo Gestor responsável também pelo programa em Barbacena, Cláudio, Conselheiro
Lafaiete, Lavras e Oliveira.
Em São
João Del Rei o ProJovem foi implantado em 2009 e é resultado de parcerias entre
o governo Federal, Estadual e Municipal. O programa contou com aulas nas
escolas estaduais Ministro Gabriel Passos, Tomé Portes Del Rei e Inácio Passos.
Por fim, é
importante destacar esse projeto como uma via canalizadora de possibilidades
que até então jovens que se encontravam desacreditados com a educação, passem a
se sentir como parte da sociedade. Resgatando assim suas autoestimas, a
realização pessoal e a profissional.
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