terça-feira, 27 de maio de 2014

GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - SJDR




Investimentos em Educação estão sempre no topo das principais propostas de campanha em eleições municipais, estaduais e federais. Entretanto, ao fim de cada mandato, as lutas por uma melhoria na qualidade da Educação Nacional permanecem. Fica para os sucessores o desafio de oferecer e garantir à população o direito constitucional de acesso ao ensino na rede pública. O Brasil ocupava, em 2011, o 88º lugar no ranking de Educação da UNESCO*, alguns pontos atrás de nossos vizinhos Uruguai (36º), Argentina (38º), Paraguai (77º), Bolívia (78º), Peru (72º), Colômbia (71º) e Venezuela (74º). Os dados refletem a cultura do insucesso reproduzida pelas políticas públicas de educação do país a cada gestão, ao longo de décadas. Com cerca de 13,2 milhões de analfabetos no Brasil, a Educação também é uma das principais reivindicações de melhoria pela população. A esperança do oferecimento de um ensino melhor desde a educação básica ao ensino superior é a certeza que nossas crianças e adolescentes merecem mais do que os governos lhes tem oferecido.

Apesar dos modestos avanços dos últimos anos, oriundos de vários programas e ações do Governo Federal, a realidade segue ainda preocupante. Reivindicações por todo país almejam maiores investimentos na melhoria da rede física das unidades escolares; regulamentação do atendimento dos profissionais de assistência educacional (Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas); pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria; melhoria nos planos de carreira, assistência médica e nos planos previdenciários; gestão democrática da escola e do sistema educacional; dentre outros.

Na última quarta-feira, 21 de maio, os trabalhadores da educação do estado de Minas Gerais iniciaram a greve por tempo indeterminado. A ação promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) é uma maneira de pressionar o governo do estado a se posicionar sobre a pauta de reivindicações protocolada no dia 31 de janeiro e até hoje sem resposta. Além dos trabalhadores da educação de MG, os trabalhadores de SP, RJ e PI estão com suas atividades paralisadas e outros estados também seguem com pauta de reivindicações em todo país.

Em São João del-Rei, os trabalhadores da educação da rede municipal paralisaram suas atividades por 20 dias, retornando aos trabalhos no último dia 16. Buscaram com a greve, melhor remuneração para toda categoria e um Plano de Carreira para os professores que precisam realizar várias jornadas de trabalho afim de se obter uma remuneração mais compensadora. Após as negociações com o Prefeito Helvécio, receberam uma incorporação de R$ 160,00 ao salário e um reajuste de 8.32% para o funcionalismo. Apesar do retorno, os profissionais ainda se mantêm em “estado de greve” com continuidade das negociações e diálogos com a Prefeitura Municipal. No próximo dia 31, haverá uma nova assembleia com possibilidade de nova paralisação, caso não seja realizado acordo com o poder municipal. A greve busca melhorias não só para os professores, mas para todos os agentes envolvidos nas práticas educacionais do município.

Para mais detalhes, assista à entrevista  com a representante municipal dos profissionais de educação em São João Del Rei, Gorete Oliveira.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Luta Antimanicomial - 18 de Maio




No dia 18 de Maio, comemora-se o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Trabalhadores da área de saúde mental, usuários e familiares foram às ruas de diversas cidades espalhadas pelo Brasil com o objetivo de defender uma sociedade com mais liberdade, justiça social e promover o cuidado com pessoas em sofrimento psíquico em um ambiente aberto, inserido na sua comunidade. Busca-se fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e apostar na construção de políticas públicas e financiamento e apoio em projetos que promovem a inclusão social.


Outro desafio que se faz presente é a busca de um atendimento humanizado através da implantação efetiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Uma diretriz  do Ministério da Saúde  que busca "(...) consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária.A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A RAPS estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Geõ
rais, nos CAPS III). Faz parte dessa política o programa de Volta para Casa, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos. As informações completas estão na Portaria do GM Nº 3.088“. O que significa a articulação entre a União, o Estado e o município.

A realidade hoje ainda é de exclusão da população em situação de rua, negra e indígena, pobre e periférica; de pessoas em sofrimento psíquico; de criminalização da juventude e movimentos sociais; do desrespeito às orientações sexuais e às mulheres além da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, que  gera sofrimento e consequências adoecedoras. Avançamos, mas a luta continua em busca de uma saúde integral, que contemple cultura, moradia, trabalho e o direito à cidade.

Organizado em vários estados, o Movimento caminha agora para uma articulação nacional. Em São João del Rei não foi diferente. Os trabalhadores da área da saúde mental, os usuários bem como familiares e interessados na causa participaram, no dia 16 de Maio, do Movimento da Luta Antimanicomial. A concentração começou em frente à Prefeitura da cidade, sendo uma Acolhida da Prefeitura aos usuários dos serviços de saúde mental da Microrregião do Campo das Vertentes, expuseram os trabalhos dos usuários bem como dos trabalhadores e fizeram uma apresentação cultural com músicas e dança em frente à Prefeitura. Aconteceu o desfile do Bloco Maracatu e uma caminhada da Prefeitura até o Teatro Municipal de São João del Rei. Tal articulação buscará dar conta da Organização dos Trabalhadores em Saúde Mental, aliados efetiva e sistematicamente ao movimento popular e sindical, buscando uma sociedade sem manicômios. 
Acima temos uma entrevista com o Gerente do Núcleo de Saúde Mental, Adelson Régis Teixeira, falando sobre a importância da data e da inserção dos pacientes no ambiente social.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Projeto Escola que Protege


Considerando a relevância do papel da escola no contexto de promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade, implantou em 2004 o Projeto Escola que Protege (EqP), em conjunto com os demais setores governamentais da área de saúde, direitos humanos, justiça e desenvolvimento social.

Este Projeto tem como principal estratégia de ação o financiamento de projetos de formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica, visando capacitá-los para uma atuação qualificada em situações de violência identificadas ou vivenciadas no ambiente escolar. Além da produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados à comunidade escolar que focalizam o enfrentamento e prevenção de diversas formas de violações de direitos no contexto escolar e na conscientização dos direitos das crianças e adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e Adolescente.

Das vagas distribuídas nas propostas de formação, 86% são destinadas à profissionais de educação, à integrantes dos conselhos de educação, aos conselhos escolares e aos profissionais ligados ao Programa Mais Educação e Escola Aberta; e 14% para profissionais de outras áreas, tais como: saúde, desenvolvimento social, conselheiros tutelares, membros da Comissão Gestora Local, agentes de segurança e justiça, profissionais de comunicação, profissionais ligados à Rede de Proteção e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e estudantes universitários, que estejam ligados ao Programa Conexões de Saberes.

As atividades de formação dos profissionais da educação têm no mínimo como carga horária 80 horas-aula, que podem ser 60 horas-aula presenciais e 20 horas-aula não-presenciais.

Quanto a priorização, os municípios atendidos são aqueles que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou fazem parte da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E também aqueles que participam dos programas, como o Mais Educação; o Programa de Ações Integradas e Referenciais Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças no Território Brasileiro (PAIR); e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 

Levando em conta à apresentação da implantação deste projeto, cabe questionar quais seriam suas ações práticas? Pois o material encontrado não nos traz tanta evidência do que tem sido realizado nos municípios.




terça-feira, 6 de maio de 2014

A Proposta de reserva de vagas para mulheres no senado e a questão da participação política das mulheres no Brasil




Os índices de participação de mulheres na política institucional nacional sempre foram baixos. Os dados do IPU (Inter-Parliamentary Union) de fevereiro de 2014 colocam o Brasil em 125º no ranking de 189 países, referente a participação de mulheres na política. O que levaria o nosso país a uma colocação tão baixa nesse ranking, e o que precisa ser feito para que haja mudança efetiva nesse aspecto?

No último dia 22 foi registrado no Senado Federal um Projeto de Lei - PLS 132/2014, registrado pelo senador Anibal Diniz (PT/AC) - que visa alterar a Lei nº 4.737/1965 – do Código Eleitoral – para dispor que quando da renovação do Senado Federal por dois terços, uma das vagas será reservada para candidatos do sexo masculino e a outra para candidatas do sexo feminino. Ou seja, quando houver a eleição cada partido e/ou coligação deverá indicar um candidato do sexo masculino e uma candidata do sexo feminino que concorrerão a vagas distintas. A justificativa do autor do projeto é a equidade entre os gêneros, pois até hoje apenas 16% dos assentos do Senado estão ocupados por mulheres.

A questão divide opiniões, ano passado uma enquete realizada pela Agência Senado questionando os internautas sobre a seguinte proposta: “Você é a favor ou contra de que, no mínimo, 30% (trinta por cento) das vagas no Poder Legislativo sejam ocupadas por mulheres (PDS 150/2013 – Projeto de Decreto Legislativo proposto pela Senadora Vanessa Grazziotin)?”,  mostrou-nos um resultado acirrado: 53% disseram-se favoráveis à proposta, enquanto os outros 47% foram contrários.

Mas será que apenas a política de cotas, como foi o caso de cotas para as mulheres nos partidos políticos, é suficiente para que haja uma participação efetiva? O problema da participação política das mulheres tomado desta forma apenas, parece acabar dando ao debate um caráter superficial, quando este, no entanto, possui raízes presas à própria construção social. Céli Regina Jardim Pinto – Doutora em Ciência Política – expõe em um artigo os paradoxos que se interpõem a essa questão da participação política das mulheres em nosso país, e fica aqui como referência de texto para uma maior compreensão sobre a temática.

Mahara Jneesh, a nossa entrevistada  – estudante de economia na Universidade Federal de São João Del Rei e participante do Coletivo de Mulheres Carcará e da Marcha Mundial de Mulheres -  nos fala um pouco a respeito dessa proposta de lei e das questões que a ela também estão envolvidas. 
Não deixem de conferir o vídeo no inicio da postagem!