O Programa Mais Médicos, pautado pela Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, foi criado pelo governo atual e lançado em 2013 para melhoria no Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais. Para isso o programa abre inscrições para os médicos trabalharem na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.
Na primeira etapa de inscrição, a prioridade para participar do programa é para médicos brasileiros residentes no Brasil que tenham interesse de atuar em regiões onde faltam médicos. Na segunda etapa, não havendo o preenchimento das vagas com médicos brasileiros, podem se inscrever no programa médicos brasileiros se formaram no exterior e médicos estrangeiros. O programa terá duração de três anos, prorrogável por igual período.
Apesar de o programa ser aberto a médicos brasileiros e de estrangeiros de todas as localidades, a maioria dos médicos que atuam hoje no programa são cubanos. Isso se deve a uma parceria entre o Governo Federal Brasileiro e o governo de Cuba, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), onde o governo cubano traz ao Brasil os médicos de seu país para atenderem à demanda do programa. Esses médicos cubanos atuam no Brasil como prestadores de serviço de Cuba e ganham cerca de US$ 1 mil por mês. Esse valor é repassado para o Governo Cubano, que fica com uma parte do valor, sendo a outra parte repassada aos médicos. Este fato gera grande polêmica, inclusive um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Brasília à Justiça para que os médicos cubanos sejam pagos diretamente pelo governo brasileiro, pedido que foi negado.
Além da vinda de mais profissionais ao Brasil, o programa também visa investir em infraestrutura nos hospitais e unidades básicas de saúde (UBS), também para a construção de novas UBS, UPA e hospitais universitários. O programa visa, ainda, a ampliação de vagas em cursos de medicina e a criação de novos cursos em diversas localidades do país, também prevê a ampliação e criação de novas vagas para residência médica, para que esses novos formandos possam fazer residência e também se fixarem em diversas localidades que precisam de mais médicos.
A cidade de São João del-Rei já é beneficiada pelo programa, que possui 17 médicos estrangeiros atuado em comunidades carentes da cidade. Julian Stemmler é um médico alemão que está na cidade por meio do programa, atuando na UBS do Tijuco, ele se propôs a nos dar uma entrevista para que possamos entender um pouco mais sobre esse programa em São João del-Rei. Assista ao vídeo e confira!
Para saber mais, acesse também ao Portal da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.
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