O tema da Saúde Mental e do uso prejudicial de álcool e outras drogas é um dos desafios mais pertinentes para a nossa sociedade, tendo o Estado papel fundamental no fortalecimento de políticas públicas que deem suporte para os cuidados nessa área. Nesse sentido, foi pensado um processo de formação para os trabalhadores da atenção básica através da criação do projeto Caminhos do Cuidado, uma iniciativa do SUS em parceria com estados, municípios e suas respectivas Secretarias de Saúde promovendo um contrato com as Escolas Técnicas do SUS e outras Escolas de Saúde Pública. O programa consiste, por tanto, em um conjunto de estratégias que partem da idéia principal da criação de uma plataforma virtual que possibilite a comunicação através de comunidades virtuais para o trabalho de atenção básica em saúde mental com os agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem. O projeto foi iniciado em 2013, amparado na Lei N 6.368 de 21 de Outubro de 1976 , que faz referência à prevenção e repressão do tráfico de drogas.
O programa trabalha com oficinas que
capacitam novos orientadores para acolher os dependentes químicos e tem como
objetivo atual a formação de mais de 200 mil agentes comunitários em saúde e
Auxiliares e Técnicos em Enfermagem; a base das ações destes agentes é a
política de atenção integral e de cuidados com as pessoas que fazem uso
prejudicial de tais substâncias. Para este programa foi feita uma seleção de
membros para a equipe pedagógica de educadores, operadores e coordenadores,
além da formação de orientadores de aprendizagem. Estes orientadores são os
profissionais que necessariamente devem possuir nível superior, bem como serem
pós graduados em áreas como Saúde mental, saúde coletiva, saúde publica,
educação ou ciências sociais.
O projeto foi concebido a partir do
ministério da saúde com outras duas instituições de educação em Saúde, a
Fundação Oswaldo Cruz (RJ) e Grupo Hospitalar Conceição (RS), que desde sua
criação tem sido implantado em algumas das cidades mais populosas do país como
São Paulo e Curitiba. O objetivo é a ofertagem de cursos
de formação para aperfeiçoamento do profissional que pretende trabalhar com
dependentes na área da saúde mental. O projeto tem um curso de formação com
carga horária de 60 horas, sendo que 2/3 do tempo são gastos em horas
presenciais e 1/3 é despendido nas atividades de campo; o programa ainda conta
com o oferecimento de apostilas e vídeo aulas que ajudam a entender melhor os
propósitos da formação de agentes. As próprias escolas técnicas do SUS são as responsáveis
por apontar os profissionais que irão trabalhar no projeto, sendo que os mesmos
terão que ser bem preparados para planejar, articular e monitorar a execução da
formação dos agentes comunitários que estarão fazendo parte do programa.
O programa Caminhos do
cuidado tem como pretensão acolher os usuários em diversas partes do país, uma
iniciativa que visa treinar e proporcionar uma preparação destes agentes para a
atuação em campos comunitários e outros espaços onde exista a demanda do
programa. Durante o curso os tutores trabalham com compartilhamento de
experiências a fim de problematizar as situações cotidianas que estão atreladas
ao tema; tais tutores, juntamente com os orientadores de aprendizagem e equipe
do núcleo pedagógico, são responsáveis pela capacitação dos Agentes
comunitários em saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (ACS e ATEnf). Para
tais finalidades, uma das principais ferramentas de desenvolvimento da Educação
Permanente utilizada por esses tutores é o caderno com orientações didáticas
para as atividades cotidianas no cuidado destas pessoas, que visa potencializar
a atuação destes técnico de maneira participativa.
O programa tem chegado em quase todas as partes do Brasil. Em cada estado existe o Apoio Estadual
que deve auxiliar na articulação, monitoramento, coordenação e execução da
formação dos agentes, juntamente com os conselhos de secretárias municipais de
saúde de cada cidade. No entanto, o projeto ainda se encontra em processo de
descentralização, uma vez que sua atuação se encontra ainda bastante
centralizada nas capitais do país.
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